O Conselho de Ministros da Itália aprovou hoje, 28 de março de 2025, um decreto-lei que modifica as regras para o reconhecimento da cidadania italiana via “ius sanguinis”.
As mudanças impactam diretamente os descendentes de italianos nascidos no exterior, impondo novos critérios para a concessão da cidadania e alterando o fluxo dos processos administrativos.
De acordo com o novo decreto, os descendentes de italianos nascidos fora da Itália terão direito à cidadania por apenas duas gerações.
Para garantir o reconhecimento automático, será necessário que pelo menos um dos pais ou avós tenha nascido em território italiano.
Além disso, aqueles que retornarem à Itália poderão se tornar cidadãos se seus pais tiverem residido no país por pelo menos dois anos.
Outro ponto significativo da reforma é a exigência de manutenção de laços efetivos com a Itália. Cidadãos nascidos e residentes no exterior precisarão comprovar o vínculo com o país a cada 25 anos, através do exercício de direitos e deveres cívicos, como participação eleitoral, pagamento de impostos e renovação de documentos.
Mudanças nos Procedimentos
A reforma prevê também uma mudança na estrutura administrativa responsável pelo reconhecimento da cidadania italiana. Os processos não serão mais realizados pelos consulados, mas sim por um gabinete especial centralizado na Farnesina, sede do Ministério das Relações Exteriores da Itália.
Essa reestruturação tem como objetivo reduzir a sobrecarga nos consulados e tornar os procedimentos mais eficientes.
Durante o período de transição, estimado em um ano, a nova estrutura será implementada.
Além disso, os custos para a obtenção da cidadania sofrerão um aumento significativo.
Atualmente fixados em 600 euros, o valor pode subir para 700 euros, conforme proposta do governo, devido à alta demanda e ao impacto financeiro sobre os municípios responsáveis pela validação dos pedidos.
Impacto para Brasileiros e Demais Descendentes
O reconhecimento da cidadania italiana por descendência tem sido um fenômeno crescente nos últimos anos. Entre 2014 e 2024, o número de cidadãos italianos residentes no exterior aumentou de 4,6 milhões para 6,4 milhões, um crescimento de 40% em uma década. O Brasil está entre os países mais afetados, registrando um aumento expressivo de pedidos, que passaram de 14 mil em 2022 para 20 mil em 2023.
Para especialistas na área de cidadania, essas mudanças podem impactar diretamente milhares de brasileiros descendentes de italianos, exigindo uma reestruturação nos planos daqueles que buscam o reconhecimento.
"Fomos pegos de surpresa por essa mudança na lei, que restringe a cidadania italiana apenas a netos de italianos. Isso impacta milhares de descendentes no Brasil, incluindo aqueles com processos em andamento.
O governo italiano tomou essa decisão sem aviso prévio, prejudicando inúmeros pedidos. Nossa posição é clara: vamos lutar até o fim para que essa lei seja revogada. Continuaremos protocolando pedidos e defendendo o direito ao reconhecimento da cidadania para nossos clientes.
A economia italiana depende dos ítalo-brasileiros, e limitar esse direito pode trazer impactos negativos para o próprio país. Seguiremos firmes na defesa dessa causa", afirma Gabrielly Victorine, CEO da Victorine Cidadania.
Com as novas medidas, o governo italiano busca modernizar a concessão da cidadania e evitar o que considera uma comercialização excessiva dos passaportes. O cenário exige atenção redobrada para aqueles que desejam iniciar ou já estão no processo de reconhecimento de cidadania italiana.
SOBRE:
Victorine Cidadania, a única empresa de dupla cidadania com atendimento 100% PERSONALIZADO e com foco na OTIMIZAÇÃO DE TEMPO DO CLIENTE.
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Fundada por Gabrielly Victorine, conhecida como a "Imperatriz da Cidadania" e referência no reconhecimento de dupla cidadania, especialmente para atletas de futebol, A empresa já está em funcionamenta há mais de 7 anos no mercado.
Gabrielly, começou a trabalhar desde muito jovem no universo da cidadania europeia, desenvolveu um processo exclusivo e totalmente interno, voltado para acelerar e simplificar cada etapa do reconhecimento de cidadania.
