Saiba o que é o IPVA proporcional e em qual situação você terá que pagar
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um
imposto obrigatório anual cobrado em todo o país, mas cada estado tem
autonomia para definir sua alíquota. Esta, por sua vez, costuma variar
entre 1% e 6% do valor da nota fiscal ou da Tabela Fipe para os carros
zero quilômetro e usados, respectivamente.
E, a princípio, deve ser pago integralmente à vista ou de forma
parcelada. Mas há situações em que o imposto pode ser pago
proporcionalmente ao período em que o veículo esteve em seu nome no ano
de referência.
Em que situações o IPVA proporcional se aplica?
Há situações em que o IPVA é fracionado de acordo com os meses que você
possui o carro. “É o caso, por exemplo, de um veículo que é comprado ou
tem sua propriedade transferida durante o ano”, explica Paulo Loffreda
Sócio e fundador da Zignet.
Quando isso acontece:
IPVA proporcional veículo novo: Quando você compra um veículo zero
quilômetro, é preciso calcular o IPVA proporcional da data da compra na
nota fiscal até o final do ano para pagar apenas o equivalente ao tempo
em que passou a ser proprietário.
Transferência de veículo usado: Também é pago apenas o IPVA proporcional
quando você compra um veículo usado. Nesse caso, é calculada a fração do
imposto referente à data de transferência até o fim do ano em exercício.
Venda de veículos: Nesse caso, o vendedor pode ter o valor do IPVA
ajustado para o período em que foi proprietário no ano da venda.
Importação de veículo: Quando o veículo é importado, também deve ser
pago apenas o IPVA proporcional ao número de dias restantes no exercício
do IPVA, porém o cálculo deve ser feito tendo como base no preço
registrado antes de entrar no Brasil.
Loffreda ainda lembra que o IPVA proporcional só é aplicado para
veículos adquiridos a partir do segundo mês do ano, ou seja, fevereiro.
Como calcular o IPVA proporcional?
O cálculo básico é bastante simples. “Basta dividir o valor total do
IPVA anual por 12, que é a quantidade de meses de um ano. Assim você vai
saber quanto custa um mês de imposto. Depois é só pegar este valor e
multiplicar pela quantidade de meses em que você será proprietário do
veículo até o final do ano”, ensina.
Digamos que o condutor tenha comprado um carro zero quilômetro cujo
preço da nota fiscal foi de R$60 mil, em um estado onde a alíquota do
IPVA é de 3%.
Sendo assim, o IPVA integral é calculado da seguinte forma: R$60 mil x
3% = R$1.800,00.
O carro foi comprado em maio, ou seja, no quinto mês do ano. O IPVA
então será o correspondente aos oito meses seguintes, contados a partir
de maio (de junho a dezembro).
Sendo assim, o cálculo será R$ 1.800 / 12 x 8, ou seja, R$ 150 x 8 = R$
1.200,00 de IPVA proporcional.
Paulo explica que para calcular o IPVA proporcional de seminovos e
usados, o valor de referência deve ser o da Tabela Fipe, que traz o
valor médio dos veículos no mercado, de acordo com as características de
cada marca e modelo.
Quando o IPVA proporcional deve ser pago?
Não basta saber como calcular IPVA proporcional, é preciso atenção aos
prazos para pagamento, porque o atraso também pode incidir juros, multas
e impedir o licenciamento do veículo.
“A primeira dica é não esperar para pagar o IPVA proporcional no
calendário que vincula a data à placa do carro. De modo geral, o boleto
deve ser emitido em até 5 dias úteis a partir da data da compra do
carro”, lembra.
Mas da mesma forma que cada estado tem sua própria alíquota, cada Detran
também pode ter suas próprias regras e prazos para o pagamento do IPVA
proporcional à vista ou parcelado. Em alguns estados, o prazo para o
pagamento da primeira parcela pode chegar a 30 dias, por exemplo.
Tenha atenção aos prazos de pagamentos
Cada estado tem suas próprias regras para o pagamento do IPVA:
alíquotas, prazos, parcelamentos, descontos etc. Então, sempre verifique
no site do Detran da sua região sobre quais são as normas para o IPVA
parcelado.
Sobre o pagamento atrasado ainda incidem juros e multas, o que só
aumenta a sua dívida e ainda pode inscrever seu CPF na Dívida Ativa do
estado, gerando restrições e mais encargos.
“Se não quiser se preocupar com o vencimento das parcelas nem impactar o
orçamento, a dica é parcelar e a Zignet oferece parcelamento de débitos
automotivos em até 12 vezes. Após o pagamento, em pouco tempo é dado
baixa no sistema do Detran como pagamento à vista. Mas, na verdade, as
parcelas vão sendo descontadas suavemente no seu cartão de crédito”,
recomenda.
Loffreda ainda lembra que IPVA atrasado em si não gera multa, mas impede
o licenciamento do veículo, o qual é a renovação do Certificado de
Registro e Licenciamento Veicular (CRLV), o documento de porte
obrigatório que atesta a legalidade do carro, por isso é importante
manter o pagamento da dívida em dia.
Sobre a Zignet:
A Zignet é uma fintech que surgiu para facilitar e inovar a forma de
recebimento de contas, à vista ou parceladas, por meio de cartões ou
outras modalidades de pagamentos eletrônicos. Além de oferecer os
serviços tradicionais de recebimento de cartões, as maquininhas Zignet
também têm como diferencial parcelar em até 12 vezes, no cartão de
crédito, boletos e contas emitidos por empresas públicas e privadas.
Atendimento personalizado, tecnologia de ponta e o melhor
custo-benefício são vantagens que a Zignet disponibiliza aos seus
clientes, oferecendo maior agilidade e segurança nas transações de
pagamentos. A Zignet é credenciada pela Secretaria Nacional de Trânsito
(SENATRAN) para parcelamento de débitos de veículos em todo o território
nacional.
Foto: Riccardo/Pexels
