Em entrevista à imprensa, desembargador Silmar Fernandes falou sobre utilização da biometria, proibição do celular na cabina de votação, crimes eleitorais e números da eleição no estado

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, concedeu entrevista a jornalistas, nesta quarta (2), para dar orientações e esclarecer dúvidas sobre a votação do 1º turno, que ocorre no próximo domingo (6), das 8h às 17h (horário de Brasília). Em coletiva à imprensa, o magistrado explicou como será feito o uso da biometria na eleição municipal 2024, reforçou a proibição do uso de celular na cabina da urna e do porte de arma a menos de 100 metros da seção eleitoral. Ele ainda lembrou quais documentos são aceitos para a votação e pediu que o eleitorado vote com consciência e tranquilidade.

“Quero pedir que o eleitor seja consciente na hora de votar. A origem da palavra democracia vem de ‘demo’ e ‘kratos’, ou seja, o povo e o poder. Então, o eleitor tem o poder de escolher seus dirigentes, contribuindo com a cidadania. A democracia é algo muito importante, que deve ser preservada e cuidada”, afirmou Silmar Fernandes. O desembargador acrescentou que mais de 34,4 milhões de pessoas estão aptas a votar no 1º turno em São Paulo, e que o estado tem mais de 114 mil urnas eletrônicas. O pleito municipal conta também com o apoio de mais de 500 mil pessoas, entre servidores, mesárias e mesários, sendo 270 mil voluntários.

Antes da coletiva do presidente, os jornalistas puderam acompanhar uma demonstração do fluxo de votação, desde o momento em que a eleitora ou o eleitor chega à seção eleitoral. A seção eleitoral cenográfica montada na sede do TRE-SP foi ocupada por servidoras e servidores da Justiça Eleitoral que fizeram o papel de mesárias, mesários, eleitoras e eleitores. Eles simularam vários procedimentos para a votação, como a identificação do eleitor com e sem biometria e o uso do e-Título.

Aproveitamento de biometria

Segundo o presidente do TRE-SP, cerca de 80% do eleitorado paulista possui cadastro biométrico. Para 2024, um convênio da Justiça Eleitoral com órgãos de identificação permitiu a importação de mais 4 milhões de dados biométricos para as urnas. “É importante que o eleitor saiba disso porque ele pode chegar para votar e estranhar ao ser pedido para liberar a urna com a biometria porque não fez a coleta nos cartórios. Saiba que foi por causa dessa importação dos dados. Ao ter o reconhecimento da digital na hora do voto, a biometria entrará no cadastro eleitoral e ele não precisará mais fazer a coleta nos cartórios”, argumentou.

Celular fora da cabine

O desembargador reforçou que, antes de entrar na cabina de votação, a pessoa deve deixar o celular no local indicado pelos mesários. O uso do telefone móvel no momento da votação é vedado pela legislação para garantir o sigilo do voto, assim como o uso de qualquer equipamento que possa gravar o voto. “Peço, encarecidamente, aos eleitores que cumpram essa regra. Aquele que resistir e não quiser colocar o celular na mesa que estará à disposição ficará impedido de votar. O nome dele será anotado na ata da seção com a informação de que ele se recusou a entregar o celular.”

Proibição do porte de arma

O desembargador Silmar Fernandes também alertou para a proibição do porte de arma a menos de 100 metros dos locais de votação nas 48 horas que antecedem a eleição e nas 24 horas após o pleito. O porte de armamento só será permitido a integrantes das forças de segurança em serviço e quando autorizados ou convocados pela autoridade eleitoral competente. “Se estiver à paisana, também não pode entrar armado”, observou. A vedação abrange, inclusive, os detentores de porte de arma ou quem tem licença estatal.

Crimes eleitorais

Segundo ele, a Justiça Eleitoral está atenta aos crimes eleitorais, podendo os infratores serem detidos em flagrante. “Crimes como boca de urna, que não pode ser feita, o transporte irregular de eleitores, a corrupção eleitoral, a compra de voto, tudo isso continua sendo proibido e nós estaremos atentos. O cidadão pode ser preso em flagrante no dia da eleição se estiver praticando crime.”

Transporte de urnas, boletins de urna e justificativa

O presidente do TRE-SP informou que as urnas eletrônicas serão transportadas para os locais de votação no sábado (5) e que as forças de segurança do estado farão a vigilância dos equipamentos. “Ao fim da votação, no domingo, as urnas emitem os boletins de urna, que têm um QR-code e pode ser lido com um celular para ver os resultados. Pelo e-Título, também é possível justificar a ausência.” Quem não puder comparecer à eleição só poderá justificar se estiver fora de sua cidade cadastrada como domicílio eleitoral. A justificativa pelo e-Título pode ser feita no período de votação, das 8h às 17h, ou presencialmente, nos locais de votação.

Mais orientações ao eleitorado no dia da eleição podem ser consultadas no site do TRE-SP.

Outras dúvidas sobre a votação podem ser esclarecidas pela Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-SP no telefone 148.

Mais informações: imprensa@tre-sp.jus.br

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