Sessões Ordinária e Extraordinárias estão previstas para esta segunda-feira na Câmara de Guarulhos
Sessões Ordinária e Extraordinárias estão programadas na pauta da Câmara de Guarulhos para a tarde desta segunda-feira, 22/04. Na Ordem do Dia, estão previstos para votação cinco projetos com parecer das Comissões Técnicas Permanentes. Em primeira discussão, por exemplo, está o PL 17/2024, apresentado pela Prefeitura, que instituiu benefícios fiscais a contribuintes aposentados e pensionistas.
Em segundo turno de votação, estão o PL 2080/2023, de Ticiano (Cidadania), que institui o Dia do Nordestino no calendário oficial do Município; o Substitutivo nº 1 ao PL 919/2023. de Rafael Acosta (PSB), que cria o projeto de educação ambiental "Aprendendo Para Cuidar"; e o Substitutivo nº 1 ao PL 1233/2023, de Karina Soltur (PSD), que inclui no calendário o "Maio Furta-Cor", dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Também está na pauta o Projeto de Decreto Legislativo 1642/2023, proposto por Carol Ribeiro (PSDB), que concede o título de Cidadã Guarulhense à primeira inspetora da GCM Darcy Maria Feitosa dos Santos.
Antes, no Grande Expediente, estão relacionados 40 itens para discussão e deliberação, destacando 31 projetos, como o PL 48/2024, do Executivo, que cria o Programa de Agricultura Urbana e Familiar (ProAUF) e revoga leis pertinentes à matéria.
Na sequência, estão programadas três Sessões Extraordinárias. Para discussão, deliberação e votação, está na pauta o PL 57/2024, proposto pela Mesa da Câmara, que trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara de Guarulhos, em termos previstos na Constituição Federal.
As sessões da Câmara têm início previsto às 14 horas e podem ser acompanhadas diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo, no canal 7 da NET, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook e Youtube.
