Palestras foram realizadas no plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (19/03) e transmitidas ao vivo pela TV Câmara
Compreender as novas regras e desafios para as eleições municipais deste ano. Esse foi o objetivo do evento “Eleições em foco”, promovido pela Escola do Parlamento de Guarulhos (EPG), nesta terça-feira (19/03). Além de políticos e profissionais de renome da área do Direito, o encontro teve a presença de estudantes universitários, assessores de parlamentares e servidores dos diversos setores da Câmara Municipal de Guarulhos.
O presidente do Legislativo, vereador Ticiano (Cidadania), falou sobre a nova fase da EPG. “A Escola do Parlamento ficou parada por um tempo, mas nós conseguimos reativá-la e já vem fazendo história, com um novo layout. A Câmara Municipal vem abrindo a porta para a população guarulhense, para os alunos e moradores da cidade conhecerem o trabalho e a excelência que a Câmara Municipal é. Eu falo isso com orgulho, porque a política, hoje, está aquele Fla-Flu em nível nacional e só o que passa para a população é a parte ruim, mas tem muita coisa boa na política. Se a gente que é do bem não participar da política, o mal vai governar”, frisou Ticiano.
A primeira palestra foi ministrada por Ana Claudia Santano, que é doutora e mestra em Ciências Jurídicas e Políticas e coordenadora-geral da organização Transparência Eleitoral Brasil. Ela falou sobre a importância cidadã e o papel das organizações na garantia de eleições livres e justas. A palestrante ressaltou que o engajamento da população nas eleições municipais é fundamental. “O município é a nossa primeira casa e os temas municipais estão mais perto da gente. A gente precisa se informar, por exemplo, sobre o que faz a Câmara dos vereadores e a Prefeitura, quais decisões estão sendo tomadas, o orçamento participativo, as audiências públicas, as votações durante as sessões, a análise de leis pelas Comissões e assim por diante”, disse Ana Claudia.
O vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/Guarulhos, especialista em Direito Processual Civil e Direito Constitucional, Regis José de Oliveira Rocha, discorreu sobre a atuação da OAB na fiscalização das eleições. “O objetivo da palestra foi alertar sobre a importância do conhecimento da legislação eleitoral, que aparentemente é muito complexa, mas ao mesmo tempo é simples, no sentido de você aplicar. Todas as pessoas que tiverem interesse no tema, não apenas candidatos, podem procurar a Justiça Eleitoral para participar da fiscalização da abertura das urnas. É importante que não haja dúvidas, porque a dúvida enseja a desconfiança, e desconfiança não é bom para a democracia”, ressaltou Rocha.
Ana Claudia exaltou a iniciativa da EPG em promover um evento para discutir as eleições municipais. “A Escola do Parlamento tem uma importância ímpar, não só porque aproxima a sociedade do Parlamento, mas também traz os estudantes, os jovens e as pessoas interessadas na política, para que elas se envolvam nos assuntos públicos. Momentos como esse são extremamente importantes e se celebra muito a abertura dessa Casa Legislativa, não só para o desenvolvimento dessa Escola do Parlamento, mas também do fomento desses debates que são tão importantes, principalmente em ano eleitoral”, pontuou a coordenadora-geral da organização Transparência Eleitoral Brasil.
Os trabalhos foram conduzidos pela diretora-presidente da EPG, Adriana Coutinho Borgo. Além do presidente do Poder Legislativo Municipal, Ticiano, compuseram a mesa a diretora acadêmica e o diretor executivo da EPG, Fabiana Barbosa Brígido e André Luiz Israel; a coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário FIG-UNIMESP, Ossanna Chememian Tolmajian; e a professora de Direito Constitucional da instituição, Rosana Monegatti.
O evento “Eleições em foco: novas regras, novos desafios – um diálogo na Câmara Municipal de Guarulhos” foi transmitido ao vivo pela TV Câmara Guarulhos. Clique aqui para acessar a galeria de fotos.
Para mais informações sobre a Escola do Parlamento de Guarulhos, entre em contato pelo e-mail escoladoparlamento@guarulhos.sp.leg.br.
