Quatro projetos na pauta da sessão da Câmara de Guarulhos têm alcance social

01/03/2024 18:17 em Redação - Rádio Palermo

As propostas incluem festa coletiva para meninas, programa de educação ambiental, prazo para realização de mamografia e preferência no atendimento à pessoas com fibromialgia

Renata Moreira

Na próxima segunda-feira, 4 de março, os vereadores devem discutir e votar quatro projetos de lei, um Veto do Executivo, um Decreto Legislativo, além dos relatórios da Comissão Especial de Inquérito, sobre suicídio no HMU e, da Comissão Especial de Estudos, sobre política migratória de Guarulhos na sessão da Câmara de Guarulhos.

Na convocação do presidente Ticiano (Cidadania) a Ordem do Dia inclui também seis Vetos Totais do Executivo em projetos de autoria parlamentar e um projeto de lei da Prefeitura que aguardam emissão de parecer técnico. No Grande Expediente, foram pautados 76 itens para leitura e deliberação, entre projetos de lei, de Decreto Legislativo, resoluções e requerimentos.

Em primeira discussão, os vereadores poderão votar os seguintes projetos: PL 578/2022 Projeto Sonho de Menina, promovendo festa dos 15 anos coletiva; da vereadora Carol Ribeiro (PMDB); PL 1258/2021 sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, do vereador Jayme Junior (Republicanos); PL 345/2023 sobre realização de exames de mamografia com suspeita de câncer no prazo máximo de 30 dias, do vereador Ticiano (Cidadania); PL 919/2023 sobre Programa de Educação Ambiental Aprendendo para Cuidar, do vereador Rafael Acosta (DC).

O Veto Total do Executivo no PL 915/2021 que estabelece diretrizes para a criação do programa Centro de Parto Normal e Casa de Parto, do vereador Edmilson Souza (PSOL), bem como o relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) instituída para apurar suicídio de paciente no Hospital Municipal de Urgência, sob a presidência da vereadora Marcia Taschetti (PP), e o relatório final da Comissão Especial de Estudos (CEE) que averiguou a política de imigração em Guarulhos, sob a presidência da vereadora Janete Rocha Pietá (PT) também reúnem condições técnicas para serem votados.

A sessão da Câmara de Guarulhos tem início previsto às 14 horas, e pode ser acompanhada diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo, no canal 7 da NET, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook e Youtube. 

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