Os municípios paulistas vão receber nesta sexta-feira (19) mais de R$ 242 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2° decêndio do mês de janeiro de 2024.
A capital do estado, São Paulo, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 6 milhões. Os municípios de Americana, Bauru, Campinas, Guarujá e Guarulhos, recebem R$ 1.059.907,86 cada. Já em Franco da Rocha, o repasse é de R$ 1.051.858,31.
Já os municípios, como Indiana, Lindóia, Mendonça, Flora Rica e Platina, recebem R$ 158.985,33. O valor é o menor para o estado.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), em São Paulo, até o dia 17 de janeiro nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
O consultor de orçamento Cesar Lima explica que o segundo repasse do FPM de 2024 terá queda quando comparado ao primeiro decêndio.
“O segundo decêndio de janeiro de 2024 vem aí com uma diferença bem é relevante em relação ao primeiro decêndio. Ele vem aí 67% menor que o primeiro decêndio, mas por ser um segundo decêndio, é uma sazonalidade já esperada no FPM. Em relação ao segundo decêndio de janeiro de 2023, ele vem com uma pequena queda, mas também queda de 2% em relação ao ano passado. Então, vamos ver aí se essa tendência de queda não se continua no decorrer dos próximos decêndios”, avalia.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
