Na pauta estão três projetos de autoria da Prefeitura que devem ser analisados e votados até a fase final nesta quarta-feira, 18 de outubro

O presidente da Câmara de Guarulhos, vereador Ticiano Americano (Cidadania), convocou sessões ordinária e extraordinárias para quarta-feira, 18 de outubro, com início a partir das 14h. A sessão regular reúne uma pauta com 129 itens entre Grande Expediente e Ordem do Dia, sendo que três projetos podem ser aprovados em segunda discussão.

Nessa fase encontram-se as seguintes proposituras: PL 3389/2022, que institui o Observatório de Direitos Humanos de Guarulhos e altera a estrutura da Secretaria de Direitos Humanos, da Prefeitura; PL 396/2018, sobre o afastamento das trabalhadoras gestantes e daquelas que estão amamentando, das atividades insalubres, da vereadora Janete Rocha Pietá (PT); e o PL 758/2023, que inclui no calendário oficial a Corrida e Caminhada da Advocacia de Guarulhos, no mês de setembro, do vereador Danilo Gomes (DC). Se forem aprovados, os projetos podem se tornar lei na cidade de Guarulhos.

Na convocação extraordinária, o objetivo é votar até a fase final três projetos da Prefeitura. Trata-se do PL 2736/2023, sobre a concretização da liquidação e extinção da Sociedade de Economia Mista Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A (Proguaru); PL 2848/2023, sobre alteração na Estrutura Organizacional da Administração Pública; e PL 2849/2023, sobre alteração na legislação que instituiu a Unidade Fiscal de Guarulhos (UFG). Está prevista também a deliberação de dez projetos na extraordinária, dos quais nove são de autoria parlamentar.

A sessão da Câmara de Guarulhos tem início previsto às 14 horas e pode ser acompanhada diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo, no canal 7 da NET, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook e Youtube.